Anac diz que está fiscalizando suspensão dos voos da Pluna no país Agência diz que deve haver assistência integral a passageiros afetados. Multa pode ser de R$ 360 mil por voo e R$ 4 mil por passageiro, dia Anac.

Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) informou nesta sexta-feira (6) que está fiscalizando a prestação de assistência aos passageiros atendidos pela empresa aérea uruguaia Pluna, que na quinta deixou de voar no Brasil por tempo indeterminado.

Segundo a agência, a empresa aérea uruguaia pode ser multada em até R$ 360 mil reais por voo e ter sua autorização para operar no Brasil cassada caso não preste a assistência devida aos passageiros afetados pela paralisação de suas operações. A ANAC calcula as multas de acordo com a quantidade de passageiros não atendidos e o valor por passageiro é de R$ 4 mil.

A fiscalização da agência ocorre em todos os aeroportos em que a Pluna opera. Segundo a Anac, a companhia deverá prestar assistência integral aos passageiros afetados pela paralisação de suas operações.

Oficiada hoje pela Anac, a Pluna também deverá suspender a venda de bilhetes aéreos, prestar informações à Anac sobre os bilhetes comercializados, fazer relatórios informando todos os atendimentos realizados pela empresa aos passageiros prejudicados, entre outras medidas, segundo a agência.

Aviões da Pluna no aeroporto de Montevidéu; empresa deixou de operar no Brasil na quinta (5/7) (Foto: Miguel Rojo/AFP)

A Pluna interrompeu os serviços na última terça-feira e deveria retomar as operações nesta sexta. No entanto, decidiu suspender os voos por conta dos problemas financeiros, após reunião entre os ministros uruguaios Fernando Lorenzo (Economia) e Enrique Pintado (Transportes) com o vice-presidente Danilo Astori e os líderes das principais forças políticas do país.

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A empresa Pluna operava voos no Brasil desde 1949 e atendia sete cidades brasileiras. Os voos da companhia tinham como destinoMontevidéu e Punta Del Este, no Uruguai, eSantiago do Chile. Todas as operações da companhia eram realizadas com a aeronave Bombardier CRJ-900, com capacidade para 90 passageiros, informou a Anac.

A agência diz também que aumentou a fiscalização sobre a empresa e que os postos de serviço dos aeroportos de Guarulhos, Galeão e Brasília estarão mobilizados para fiscalizar a prestação da assistência aos passageiros.

A Anac informou que a Pluna disponibiliza os seguintes telefones para atendimento aos passageiros: Brasil (11) 37119158, Uruguai (598) 24015000, Argentina (011) 4132 4444, Paraguai 009 800 11 0001 e Chile (562) 595 2879.

Os passageiros que não se sentirem contemplados em seus direitos, devem recorrer à Anac por meio da central de atendimento telefônico gratuito que funciona 24h, com atendimento em português, inglês e espanhol (0800 725 4445). A abertura de procedimento administrativo junto à agência não prejudica nem impede o passageiro de buscar eventuais indenizações por danos morais e ou materiais decorrentes do descumprimento do contrato de transporte aéreo perante os órgãos de defesa do consumidor e o poder judiciário.

Suspensão
Em um breve comunicado, a Pluna informou sobre sua decisão advertindo que "a situação econômico-financeira da empresa torna impossível assegurar uma adequada operação". A nota indica que, nos próximos dias, a empresa usará todos seus recursos disponíveis para entrar em contato com os passageiros afetados pelas circunstâncias para buscar-lhes "a melhor solução possível".

A Pluna anunciou a suspensão das atividades ao término do segundo dia de uma greve de 48 horas realizada pelos funcionários da companhia desde a noite de terça-feira, para reivindicar informações sobre os planos de futuro da empresa e a busca de um sócio que assuma o pacote de 75% das ações em venda da mesma.

Passageiros fora do país
A Anac recomenda aos passageiros que não estão no Brasil que entrem em contato com os Consulados em cada país.

- Uruguai: Plantão Diplomático 005989 4482324

- Argentina, Buenos Aires: Plantão para emergências
do Brasil, disque (00 xx) (54 9 11) 4199 9668
Endereço: Av. Carlos Pellegrini 1363, 5º piso C1011AAA, Buenos Aires, Argentina

- Chile, Santiago: Plantão para emergências
Chamadas Internacionais: (56-9) 9334 - 5103
Camadas locais: (09) 9334 - 5103
Endereço: Calle Enrique Mac-Iver, 225 - 15º piso. Edificio Banco Exterior. Santiago, Chile.

- Paraguai, Assunção: Plantão Consular: 0972 198100
Endereço: Mariscal Estigarribia - casi General Aquino - Bairro Ciudad Nueva.