Reforma política não valerá para eleições de 2014, diz Vaccarezza.

O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), presidente do grupo de trabalho formado na Câmara para propor a reforma política, afirmou nesta quarta-feira (17) que as propostas que forem aprovadas pelo colegiado não valerão para as eleições de 2014. Segundo ele, a reforma política só será aplicada na eleição de 2018.

“Nenhuma decisão desse grupo daqui vai valer para as eleições de 2014. Todas as decisões que aqui tomarmos valerão para 2018. Se vai valer em 2016 nós vamos discutir. Ao discutir um ou dois temas poderemos fazer uma experiência nas eleições municipais e ver se continua [na eleição presidencial]”, disse ao presidir a primeira reunião do grupo de trabalho.O petista foi oficializado como coordenador do grupo de trabalho, que terá 90 dias para elaborar o projeto que pode mexer nas campanhas, na maneira de votar, na forma de representação e na atuação política dos eleitos dentro do Congresso.Para Vaccarezza, a reforma teria que ser aprovada "a toque de caixa” para valer no ano que vem. “Estamos discutindo aqui a reforma política que, portanto, não valerá para as eleições de 2014, porque iríamos aprovar a toque de caixa.”

A declaração do petista ocorreu após alguns integrantes do grupo de trabalho discursarem contra a aplicação das regras nas próximas eleições. O deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) argumentou que os parlamentares poderão aprovar “regras casuísticas” se a reforma valer para 2014. “Temos que garantir que as mudanças só vão ocorrer a partir de 2016”, disse o deputado do PV.

Após Vaccarezza anunciar que as sugestões formuladas pelo grupo de trabalho deverão ter validade apenas para 2018, o deputado Sandro Alex (PPS-PR) se queixou da eventual demora para implantar a reforma política. "Tudo bem que não valha para 2014, mas também não precisa ser só para 2018", reclamou.

Aumento das cadeiras
Na estreia dos trabalho de reformulação do sistema político e eleitoral, o coordenador do grupo anunciou o aumento do número de integrantes do colegiado. Em vez dos 14 parlamentares indicados inicialmente, o comitê contará com 16 deputados.

A mudança, segundo Vaccarezza, ocorreu por ordem do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Em ofício enviado nesta quarta ao presidente do colegiado, Alves determinou que fossem incorporados no grupo os deputados Luiza Erundina (PSB-SP), que representará a bancada feminina da Casa, e o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ). Os dois já participaram da primeira reunião e apresentaram suas concepções sobre a reforma política aos colegas de Legislativo.

Limite de gastos
O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que passou a ocupar a vaga reservada ao PT no grupo após a desistência de Henrique Fontana (PT-RS), afirmou que vai sugerir ao partido que duas propostas sejam votadas em agosto, para valer já na eleição de 2014.

Ele defendeu a aprovação de um projeto que fixe limites de gastos nas campanhas eleitorais. Para o parlamentar paulista, essa proposta poderia ser aprovada antes da reforma política, até que haja uma definição mais clara do sistema de financiamento eleitoral.

“Temos que acabar com a farra dos marqueteiros. Transformar as campanhas em um debate de ideias, com conteúdo programático. O limite de gastos seria de acordo com o cargo disputado e, se aprovado em agosto, faria com que a campanha de 2014 já fosse mais modesta”, disse.

Berzoini também disse que vai propor que as contas de campanha não estejam sujeitas a sigilo bancário. A ideia, segundo ele, é que as transferências de recursos aos candidatos sejam diariamente disponibilizadas ao público na internet. 

“O objetivo seria que os tribunais eleitorais divulgassem diariamente as alterações nas contas bancárias dos partidos. Vou propor isso ao diretório do PT”, ressaltou.

Calendário
Em razão do recesso branco do Legislativo, que terá início nesta quinta (17) e se estenderá até 1º de agosto, o deputado Cândido Vaccarezza informou aos colegas que o colegiado retomará as atividades somente no retorno das férias. Segundo o coordenador, o comitê da reforma política irá se reunir todas as quintas-feiras, às 9h.

O primeiro compromisso oficial dos parlamentares responsáveis por sugerir alterações no sistema político ocorrerá no dia 8 de agosto. Nesta data, está agendada uma audiência pública com especialistas para tratar sobre propostas de reforma política. No dia 15 de agosto, será realizada outra audiência pública.

No dia 22 de agosto, afirmou Vaccarezza, o comitê deverá discutir propostas sobre o tema e analisar que instrumentos legislativos serão usados para apresentá-las na Câmara. De acordo com o petista, o objetivo do colegiado será concluir os trabalhos no mais breve espaço de tempo e, se possível, antes do prazo de 90 dias estipulado pelo presidente da Câmara.

Apesar do recesso, Vaccarezza disse que irá trabalhar nas próximas duas semanas em questões administrativas do grupo, como a criação de um portal na internet para que a população possa enviar sugestões de alterações nas regras políticas e eleitorais.

Incomodado com o fato de o Congresso estar saindo de férias mesmo sem terem aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) sugeriu que os parlamentares do grupo da reforma política mantivessem as atividades durante o recesso branco. "Nós não podemos entrar de recesso. Entrar de recesso sem votar a LDO é driblar a Constituição", reclamou.